O Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF) realizou reunião em 5 de novembro de 2026 para apresentar ações e projetos voltados às mulheres. Segundo a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), o encontro tratou de proteção, acolhimento e garantia de direitos.
Vinculado à SMDF, o conselho também avaliou os avanços alcançados em 2026 e discutiu estratégias e prioridades para 2027. A reunião abordou desafios para aprimorar as políticas públicas de gênero no Distrito Federal.
Representantes de entidades da sociedade civil que integram o CDM-DF participaram do encontro, ao lado de instituições públicas. A discussão envolveu a rede de proteção às mulheres no DF e iniciativas de enfrentamento à violência.
Criado em 1988, o CDM-DF é um órgão consultivo e deliberativo que propõe diretrizes para garantir direitos e cidadania às mulheres. Sua atuação inclui acompanhar políticas públicas em áreas como economia, vida social, política e cultura.
Ações de proteção e prioridades debatidas pelo CDM-DF
Na reunião, a secretária da Mulher do DF, Jackeline Aguiar, apresentou os equipamentos e as ações da pasta. Ela também relacionou o diálogo entre governo e sociedade civil ao avanço das políticas públicas para as mulheres.
Entre os desafios discutidos estavam ampliar e aprimorar a rede de proteção, fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres e garantir acesso aos serviços e às políticas de promoção da autonomia feminina. Esses temas foram considerados na definição de estratégias e prioridades para 2027.
Aguiar afirmou que o conselho permite avaliar avanços, identificar desafios e definir estratégias de proteção, acolhimento e oportunidades. Segundo a secretária, o compromisso da pasta é desenvolver políticas efetivas e integradas para as mulheres do Distrito Federal.
Atribuições e composição do Conselho dos Direitos da Mulher
Além de propor diretrizes, o CDM-DF incentiva e apoia estudos, debates e pesquisas sobre a realidade das mulheres. Essas atividades contribuem para aprimorar as políticas públicas e promover a igualdade de direitos.
O colegiado articula-se com instituições como o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Universidade de Brasília (UnB). A participação dessas entidades amplia o debate e apoia a construção de estratégias integradas para promover os direitos das mulheres.
A composição do conselho inclui 13 representantes do poder público distrital. Entre os órgãos listados estão as secretarias da Mulher, de Saúde, de Educação, da Pessoa com Deficiência, de Economia, de Justiça e Cidadania, de Segurança Pública, de Desenvolvimento Social e de Governo, além da Casa Civil, da Defensoria Pública do Distrito Federal e do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF).
