Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para o quarto mandato, tomará posse em Brasília em 5 de janeiro de 2027, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A mudança no calendário também altera as datas das posses no Distrito Federal.
A nova organização decorre da Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. A regra passa a valer a partir das eleições de 2026, segundo informações da Agência Brasil.
No Distrito Federal, a governadora eleita, o vice-governador e os 24 deputados distritais assumem em 6 de janeiro de 2027. A mudança para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está prevista na Emenda à Lei Orgânica do DF nº 131/2024.
O ajuste busca permitir que governadores participem da cerimônia presidencial em Brasília, conforme informações da Agência CLDF. Já a posse dos deputados federais e senadores continua marcada para 1º de fevereiro de 2027.
Emenda Constitucional altera o calendário das posses em 2027
Até a mudança, as cerimônias presidenciais eram realizadas em 1º de janeiro, conforme o calendário adotado desde a Constituição de 1988. A alteração reorganiza a transição dos mandatos para que as posses do Executivo federal e dos governos estaduais não coincidam.
A Emenda Constitucional nº 111 estabeleceu o novo calendário para os eleitos a partir das eleições de 2026. Com isso, a posse de Lula em 2027 passa a seguir uma data diferente daquela aplicada às cerimônias presidenciais anteriores.
Segundo a Agência Brasil, a mudança foi pensada para permitir que governadores participem da cerimônia presidencial em Brasília. A alteração afeta, portanto, o calendário de início dos mandatos presidenciais e estaduais.
Posse no Distrito Federal e datas para o Congresso Nacional
No Distrito Federal, a Emenda à Lei Orgânica do DF nº 131/2024 estendeu a mudança à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A regra local abrange os mandatos do Executivo distrital e dos parlamentares eleitos para a Câmara.
De acordo com a Agência CLDF, os 24 deputados distritais eleitos assumem junto com a governadora e o vice-governador. A cerimônia conjunta segue o calendário definido para o governo do Distrito Federal.
Para os deputados federais e senadores, o calendário não muda: a posse permanece em 1º de fevereiro de 2027. Nessa data, também será realizada a eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o biênio.
